Técnicas Receita Federal realiza décima live do IRPF com o tema 'Atividade Rural x Reforma Tributária' Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026
Técnicas Novo sistema do PAT entra no ar com atualização obrigatória de cadastro Atualização cadastral no novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador será realizada em duas etapas, com prazo final até 15 de julho
Técnicas Governo do Brasil informa cidadãos que precisam fazer a Prova de Vida do INSS A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada (Selo de conta verificada) da conta do Governo do Brasil no WhatsApp
Técnicas Consulta por NCM: evite riscos e veja o que ganha no compliance No sistema tributário, a NCM funciona como o 'DNA' das mercadorias. Para contadores e empresas, sua correta classificação ajuda a reduzir riscos e melhorar o compliance fiscal
Técnicas Sped: EFD-Reinf e e-Financeira sofrem alterações Confira as alterações publicadas no Portal Sped
Técnicas Fisco veta créditos de PIS/Cofins sobre call center de companhias de saneamento A Receita Federal definiu que despesas com call center, teleatendimento e ouvidoria não geram créditos de PIS/Cofins no regime não cumulativo para empresas de saneamento.
Técnicas Receita amplia para 20 dias úteis prazos de revisão e impugnação em processos fiscais A IN RFB nº 2.325/2026 ampliou para 20 dias úteis os prazos de manifestação, revisão e impugnação em processos fiscais, incluindo lançamentos tributários e retificações da DCTFWeb
Técnicas Receita Federal exclui retenção previdenciária sobre serviços de terraplanagem no Simples Nacional A Receita Federal definiu que serviços de terraplanagem prestados por ME e EPP no Simples Nacional não estão sujeitos à retenção previdenciária do art. 31 da Lei nº 8.212/1991
Técnicas Fisco atribui à fonte pagadora retenção de IR sobre comissões em plataformas digitais A Receita Federal definiu que a fonte pagadora deve reter e recolher o IRRF sobre comissões de intermediação em plataformas digitais, conforme a Solução de Consulta nº 5.003/2026
Técnicas Abrasf e FNP lançam guia da DeRE A Abrasf, com apoio da FNP, lançou o guia da DeRE, novo documento fiscal eletrônico da reforma tributária
Técnicas NBC TG 51: nova norma contábil exigirá revisão da DRE, ERPs e indicadores financeiros até 2027 Nova norma contábil alinhada à IFRS 18 muda regras de apresentação das demonstrações financeiras e deve impactar contabilidade, auditoria, compliance e tecnologia nas empresas
Técnicas IBPT: entenda o que é, como funciona e como usar na nota fiscal Tabela IBPT informa a carga tributária aproximada de produtos e serviços e deve ser usada na emissão de documentos fiscais
Técnicas Adiantamento salarial: como funciona, quem tem direito, cálculo e regras da CLT Prática não é obrigatória pela CLT, mas pode ser prevista em convenção coletiva, política interna ou contrato de trabalho
Técnicas Regras do split payment aumentam pressão operacional sobre médias empresas Empresas com processos manuais e baixa integração financeira podem enfrentar dificuldades com o split payment
Técnicas STF valida Lei da Igualdade Salarial e mantém relatórios obrigatórios nas empresas Corte manteve validade da legislação que prevê fiscalização, canais de denúncia e medidas de combate à discriminação remuneratória no mercado de trabalho
Técnicas CARF cancela autuação milionária da Receita por suposta distribuição disfarçada de lucros em transferência de bens a sócios Conselho entendeu que Fisco não comprovou corretamente o valor de mercado dos bens utilizados na acusação de distribuição disfarçada de lucros (DDL)
Técnicas Juiz nega possibilidade de multa por compensação tributária via PER/DCOMP Para magistrado, a ausência de canal administrativo próprio para operacionalizar o encontro de contas não pode transformar o exercício de uma faculdade constitucional em conduta fraudulenta
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